Eixo prioritário 2

Acções Integradas de Base Territorial

Gestor da medida: Dr.ª Cristina de Azevedo | cristina.azevedo@ccdr-n.pt |
Chefe de Projecto: Dr.ª Carla Morais | carla.morais@ccdr-n.pt |

Enquadramento/Objectivos:
As Acções Integradas corporizam uma concentração e intensificação de investimentos e de capacidades organizativas e visam superar dificuldades de desenvolvimento particularmente acentuadas e aproveitar potencialidades insuficientemente exploradas. As Acções Integradas constantes deste Eixo Prioritário são territorial e/ou tematicamente selectivas - correspondendo a dinâmicas institucionais, económicas e sociais existentes -, são pertinentes - no sentido de se adequarem a estas dinâmicas e à natureza das dificuldades e potencialidades estruturais existentes - e são estratégica e operacionalmente participadas - por decorrerem e serem executadas com parcerias público-público e público-privado.

O conceito definido para as AIBT seleccionadas, presidirá nas iniciativas de co-financiamento, permitindo mobilizar as suas potencialidades em torno de objectivos comuns. As acções que visam a promoção e criação de espaços de acolhimento, deverão sempre ser entendidos na lógica temática da AIBT onde se encontram inseridos, contribuindo positivamente para os objectivos definidos no seu espaço.

Para além das intervenções agora propostas, importará ir desenvolvendo, em todos os espaços de organização intermunicipal, formas de contratualização com os sectores que permitam construir intervenções territorialmente coordenadas. O aperfeiçoamento destas e doutras propostas deverá ser realizado em articulação com os sectores, em especial no que se refere às componentes sectoriais desconcentradas.

Assim, este Eixo Prioritário prossegue os seguintes objectivos específicos:
- promover a competitividade, a coesão e a qualificação territorial do Douro;
- promover a competitividade, a coesão e a qualificação territorial do Minho-Lima;
- promover a competitividade, a coesão e a qualificação territorial do Entre Douro e Vouga;
- promover a competitividade, a coesão e a qualificação territorial do Vale do Sousa;
- qualificar e organizar a Área Metropolitana do Porto e valorizar as cidades médias e os eixos urbanos de equilíbrio;
- melhorar a empregabilidade e promover a integração social na Área Metropolitana do Porto e nas cidades médias e eixos urbanos de equilíbrio;
- melhorar a empregabilidade dos recursos humanos do Douro, do Minho-Lima, do Entre Douro e Vouga, do Vale do Sousa e de apoio a Acções Específicas de Valorização Territorial;
- melhorar a empregabilidade dos recursos humanos do Douro, do Minho-Lima, do Entre Douro e Vouga e do Vale do Sousa;

Para desenvolver e optimizar determinadas potencialidades regionais, em particular aquelas que exijam uma actuação concertada ao nível multi-sectorial, são consideradas quatro Acções Integradas de Base Territorial, que procuram potenciar as sinergias deste tipo de intervenção nos sistemas produtivos territoriais do Douro, Minho-Lima, Entre Douro e Vouga e Vale do Sousa.

Prevê-se ainda outra Acção Integrada de Base Territorial, a Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana, com o objectivo de concretizar uma orientação relativa ao equilíbrio do sistema territorial regional.

Entidades Beneficiárias
- Municípios e Associações de Municípios
- Empresas Municipais/Serviços Municipalizados
- Empresas Públicas; de Capitais Mistos e Concessionárias do Estado
- Fundações e Associações sem fins lucrativos
- Associações sócio-económicas
- Agências de Desenvolvimento Regional e Local
- Associações de Desenvolvimento Local
- Serviços Desconcentrados da Administração Central
- Instituições de Ensino Superior e Politécnico
- Comissões Regionais de Turismo
- Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos
- Outras entidades que prossigam fins públicos ou interesse social

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Regulamento da Unidade G. Eixo 2 | zip (11 KB) |

Resolução recomendada: 800x600
Última actualização: 2008-10-09

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