Eixo prioritário 1
Apoio a investimentos de interesse Municipal e Intermunicipal
Medida 1.4 | Valorização e Promoção Regional e Local
Enquadramento/Objectivos:
- apoio a projectos inovadores e de elevado efeito demonstrativo, para o exercício de funções fundamentais em matéria de estudo e investigação, informação, animação sócio-económica, promoção da Região e dos seus produtos, reforçando e qualificando a capacidade das instituições de apoio ao desenvolvimento da Região do Norte;
- estimular as dinâmicas de cooperação inter-institucional e inter-regional e de promoção da Região do Norte, potenciando a aplicação de programas sectoriais e de iniciativa comunitária, na perspectiva da internacionalização da Região.
Descrição/Tipologia de acções:
Dinamização sócio-económica, abrangendo nomeadamente:
- estudos (de apoio à actividade produtiva, detecção de oportunidades de investimento, mercado e marketing, promoção do património cultural e natural, adaptação de novas tecnologias às condicionantes locais, arqueológicos em perímetros classificados, ...) e planos (de desenvolvimento estratégico e organizativo para sub-regiões ou fileiras produtivas, de desenvolvimento de estruturas rurais, de promoção de recursos naturais, de formação e informação, ...);
- lançamento de serviços de apoio às empresas e inovação organizacional (assistência técnica ou consultoria às empresas, recolha, sistematização e divulgação de informação técnica e económica, iniciativas de promoção do espírito empresarial, concepção e implementação de redes e sistemas de informação, ...);
- animação cultural e turística (percursos turísticos, sinalização e informação turística, roteiros culturais, valorização de património edificado, de pequenas zonas de lazer e de pequenos equipamentos culturais locais, protecção e valorização de sítios arqueológicos, recuperação de caminhos com interesse histórico-cultural, ...);
- promoção dos produtos regionais (concepção e edição de brochuras, desdobráveis e outra documentação promocional, organização e participação em feiras e exposições, apoio a actividades no domínio da qualidade e certificação, criação de postos de vendas e exposição de produtos regionais, ...).
Cooperação e promoção externa, abrangendo nomeadamente:
- estudos estratégicos destinados à identificação de novas potencialidades de cooperação;
- acções integradas de promoção externa dos territórios incluídos na Região do Norte, dos seus produtos e entidades;
- criação de redes de cooperação inter-institucional entre a Região do Norte e os Países de Língua Oficial Portuguesa (PLOP);
- apoio, à escala regional, ao lançamento de experiências e projectos de cooperação de âmbito bilateral;
- apoio à concepção e realização de estágios, seminários e visitas de estudo.
Categorias de Beneficiários:
- Associações sócio-económicas nos domínios das pescas, do comércio, da indústria, do turismo, da agricultura, das florestas, do recreio e lazer, da cultura, do artesanato dos serviços e do ambiente;
- Associações e Agências de Desenvolvimento;
- Municípios, Associações de Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Inter-Municipais;
- Empresas Municipais, Intermunicipais, de Capitais Mistos, Públicas e Concessionárias do Estado implantadas na Região do Norte;
- Serviços desconcentrados da Administração Central implantados na Região do Norte;
- Fundações;
- Business Innovation Centres;
- Outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos;
- Outras entidades que prossigam fins públicos ou interesse social.
Esta Medida deverá representar 1,57% do montante total da despesa pública a afectar ao Programa.
Organismo responsável:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
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