Apresentação
O ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal ( NUTS II ), integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 (QREN) e no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal.
Financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) , o ON.2 apresenta a mais relevante dotação financeira global dos programas operacionais regionais – 2,7 mil milhões de Euros –, representando 12,5 por cento do orçamento do QREN. Com este montante de fundo estrutural, estima-se viabilizar um investimento na Região do Norte de cerca de 4,25 mil milhões de Euros.
Sendo um instrumento financeiro, o ON.2 define-se ainda como um contributo estratégico para a promoção do desenvolvimento socio-económico e territorial sustentável da Região do Norte. Nesse contexto, elege cinco prioridades estratégicas , correspondentes aos seus eixos prioritários (a que se junta um eixo específico, de natureza instrumental, para assistência técnica e financeira à implementação do programa operacional).
No Eixo I “Competitividade, Inovação e Conhecimento” prevê-se o financiamento dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN na Região do Norte, distinguindo como beneficiárias as micro e pequenas empresas e, em alguns casos, as suas associações empresariais. Nesse eixo incluem-se ainda apoios dirigidos às infra-estruturas científicas e tecnológicas, às áreas de acolhimento empresarial, aos parques de ciência e tecnologia e às incubadoras de empresas de base tecnológica.
Os demais eixos dirigem-se ao co-financiamento de projectos de natureza pública e público-privada, em diversos sectores socioeconómicos e culturais e no âmbito de políticas de território e ambiente, tendo sobretudo por potenciais beneficiários os organismos da administração pública central, as autarquias locais e respectivas associações, as juntas metropolitanas e as agências de desenvolvimento regional, entre outras pessoas colectivas de direito público e de direito privado.
Brochura Síntese do Programa ON.2 - O Novo Norte | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Fevereiro de 2008 ]
