INTERREG III A

O INTERREG III é uma Iniciativa Comunitária de cooperação transeuropeia, criada pela UE, com o objectivo de reforçar a coesão económica e social da Comunidade Europeia fomentando a Cooperação Transfronteriça (vertente A), Transnacional (vertente B) e Inter-Regional (vertente C).

A Vertente A do Programa de Iniciativa Comunitária (PIC) INTERREG III visa a promoção do desenvolvimento harmonioso e equilibrado dos territórios de fronteira, e tem ao seu dispor um vasto leque de instrumentos para reposicionar as economias periféricas do espaço transfronteiriço, no seio dos Estados-Membros da União Europeia.

Para a persecução dos objectivos do PIC INTERREG IIIA Portugal-Espanha, foram definidos 4 grandes Eixos Prioritárias de intervenção, que são:

Prioridade 1 - Dotação de Infra-estruturas, ordenamento e desenvolvimento rural do espaço transfronteiriço
Prioridade 2 - Valorização, promoção e conservação do meio ambiente e dos recursos patrimoniais e naturais
Prioridade 3 - Desenvolvimento Sócio-económico e promoção da empregabilidade
Prioridade 4 - Fomento da cooperação e integração social e institucional

O P.I.C. INTERREG IIIA Portugal-Espanha está organizado em seis Sub-Programas, cinco de carácter territorial, que decorrem dos objectivos e estratégias de cooperação Transfronteriça das cinco sub-regiões geográficas que articulam o espaço transfronteiriço, através de uma parceria Inter-Regional de autoridades territoriais e um nacional :

Sub-programa 1: Norte de Portugal / Galicia
Sub-programa 2: Norte de Portugal / Castilla y León
Sub-programa 3: Centro de Portugal / Castilla y León
Sub-programa 4: Centro de Portugal / Alentejo / Extremadura
Sub-programa 5: Alentejo / Algarve / Andalucía
Sub-programa 6: Nacional

A Região Norte é abrangida pelos Sub-Programas 1 e 2, coordenados pela CCDR-Norte. Os projectos que podem ser apresentados a este PIC devem preencher alguns critérios de admissibilidade: serem projectos conjuntos, o que implica a participação de entidades de ambos os países; enquadrar-se nos eixos e medidas do Programa; localizar-se em área elegível entre outros.

Documentos

- Orientações (documento PDF) | zip (206 KB) |
- Documento Único de Programação (documento PDF) | zip (837 KB) |
- Complemento de Programação (documento Word) | zip |
- Mapa das Zonas Elegíveis | zip (123 KB) |
- Formulário de Candidatura | zip |
- Guia de Promotores | zip (82 KB) |
- Acordo entre Parceiros | zip (26 KB) |
- Acordo entre Autoridade de Gestão e Chefe de Fila | zip (19 KB) |
- Guia para a Gestão de Projectos | zip |
- Anexos do Guia para a Gestão de Projectos | zip |
- Formulários de Pedidos de Pagamento | zip |
- Relatório Intercalar de Execução | zip |
- Relatório Final de Execução | zip |
- Modelo de Acordo entre Parceiros para Aprovação do Relatório Final | zip | 
- Modelo de carimbo - validação de despesas | zip |
- Sinalética (Sub-Programas 1 e 2) | zip |

Projectos Aprovados

3.ª Convocatória

- Sub-programa 1: Norte de Portugal / Galicia – Lista de Projectos Aprovados em 15 de Dezembro de 2005 | zip |
- Sub-programa 2: Norte de Portugal / Castilla y León – Lista de Projectos Aprovados em 15 de Dezembro de 2005 | zip |

2.ª Convocatória

- Sub-programa 1: Norte de Portugal / Galicia – Lista de Projectos Aprovados em 20 de Julho de 2004 | zip (21 KB) |
- Sub-programa 2: Norte de Portugal / Castilla y León – Lista de Projectos Aprovados em 20 de Julho de 2004 | zip (12 KB) | 1.ª Convocatória

- Sub-programa 1: Norte de Portugal / Galicia – Lista de Projectos Aprovados em 21 de Abril de 2003 | zip (21 KB) |
- Sub-programa 2: Norte de Portugal / Castilla y León – Lista de Projectos Aprovados em 15 de 2003 | zip (12 KB) |

Links

- Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal | http://www.galicia-nortept.org/port/index.asp |
- Site de QCAIII | http://www.qca.pt |
- Ministério da Hacienda | http://www.igae.minhac.es/Fondos/Fondos.htm |
- Xunta de Galicia | http://www.xunta.es |
- Junta de Castilla y León | http://www.jcyl.es |