URBCOM

Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial

Apresentação
Documentação
Mercados Públicos    
Outras informações
Contacto
Links

Apresentação

O URBCOM é uma medida do Eixo 2 (Medida 2.4.B2) do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), inserido no QCA III.

Esta medida tem como objectivos revitalizar e consolidar as actividades empresariais do sector do comércio e de alguns serviços, requalificar o espaço público envolvente e promover o respectivo projecto global.

Cabe à CCDR–N o papel de todo o apoio na apreciação de candidaturas, pedidos de pagamentos, previsão da execução financeira, relatórios finais, prorrogações de prazo e reformulações físicas e financeiras no que se refere exclusivamente a candidaturas das Câmaras Municipais , que visam requalificar o espaço público.

A Portaria n.º 317-B/2000 , de 31 de Maio de 2000, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 113-A/2002 , de 7 de Fevereiro, regula os aspectos fundamentais desta componente.

Documentação

Desde já, disponibilizam-se neste site os seguintes elementos:
- Painel Geral (ficheiro jpg) | zip (525 KB) |
- Painel por empreitada (ficheiro gif) | zip (10 KB) |
- Carimbo dos Documentos de Despesa | zip (5 KB) |
- Procedimentos de modalidade de pagamento | zip (54 KB) |
- Formulário do Pedido de Pagamento - despesa ou final (documento word) | zip (23 KB) |
- Formulário do Pedido de Pagamento -adiantamento contra factura (documento word) | zip (23 KB) |
- Lista de documentos justificativos de despesa (documentos excel) | zip (24 KB) |
- Lista de documentos justificativos de facturação (documento excel) | zip (24 KB) |
- Mapa dos Trabalhos Elegíveis (documento excel) | zip (18 KB) |
- Formulário do Relatório Final do URBCOM (documento word) | zip (163 KB) |

Mercados Públicos

- Intensificação da Verificação dos Procedimentos Associados à Contratação Pública | zip | 
- Contratação Pública - Fichas de Verificação de Procedimentos:
Ficha para preenchimento pela Autoridade de Gestão para cada procedimento de contratação pública | documento Word |
Ficha para preenchimento pelo Promotor para cada procedimento de contratação pública | documento Word |

Outras informações

- URBCOM: Ponto de Situação Actual | zip

Contacto

Os Pedidos de Pagamento deverão ser dirigidos ao Gabinete de Apoio Técnico respectivo ou, no caso dos projectos das Câmaras Municipais da Área Metropolitana do Porto, à:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
(A/C de Arquitecta Maria João Lima )
Rua Raínha D. Estefânia, 251
4150-304 PORTO

Links

- QCA III | http://www.qca.pt
- PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia | http://www.prime.min-economia.pt