NORTE 2015

Questões Específicas de Análise por Grupo de Prospectiva e Tema

As Pessoas
As Actividades Económicas
O Território
As Insituições

“As Instituições"
Coordenador: Isabel Cardoso Ayres

Temas de Análise

Serviços Regionalmente Desconcentrados da Administração Central no Norte de Portugal
Perito Convidado: Vital Moreira
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um quadro de referência estratégico (QRE) para a concepção de políticas públicas de organização, gestão, qualificação e financiamento de Serviços Desconcentrados no Norte de Portugal no horizonte temporal 2007-2015.

Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- Os domínios e funções preferencialmente exercidos pelos Serviços Desconcentrados e os cenários de continuidade e/ou evolução desejável a curto e médio prazo;
- O modelo e mecanismos de coordenação/ articulação da Administração Desconcentrada;
- Os domínios e funções prioritários e os dispositivos organizacionais para as abordagens interministeriais ao nível regional desconcentrado;
- A base territorial dos Serviços Desconcentrados e das respectivas extensões sub-regionais e o respectivo modelo de organização, gestão e financiamento;
- Os mecanismos de reforço, através do próximo Quadro Comunitário de Apoio, do actual nível de desconcentração (coordenação, capacidade de decisão, autonomia administrativa e financeira, responsabilidade em investimentos públicos, etc.);
- Estudos de caso para benchmarking.

"Desconcentração Administrativa e Administração Regional do Estado" (Documento de Enquadramento Preliminar)

Administração Local – Eixo Organização, Gestão e Qualificação
Perito Convidado: Carlos Morais Gaio

Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um quadro de referência estratégico (QRE) para a concepção de políticas públicas de organização, gestão e qualificação da Administração Local no Norte de Portugal no horizonte 2007-2015, nos seus diversos níveis (incluindo os Municípios, as Freguesias e os Modelos Associativos com participação municipal).

Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelos peritos convidados e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- Os domínios e funções preferencialmente exercidos pelos diversos níveis da Administração Local;
- Os cenários de continuidade e/ou evolução do processo de transferência de competências e dos correspondentes mecanismos de financiamento;
- Os novos modelos e práticas de gestão;
- Os novos mecanismos de escrutínio público que assegurem a monitorização da provisão de serviços públicos locais;
- O modelo de gestão e de formação de recursos humanos;
- Os mecanismos de reforço, através do próximo Quadro Comunitário de Apoio, do actual nível de intermunicipalidade, nomeadamente em matéria de coordenação, capacidade de decisão e participação dos novos modelos associativos na gestão/promoção de investimentos públicos;
- Estudos para benchmarking.

"Administração Local – Eixo Financiamento da Administração Local" (Documento de Enquadramento Preliminar)

Administração Local – Eixo Financiamento
Perito Convidado: José Costa
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um quadro de referência estratégico (QRE) tendo em vista a concepção de políticas públicas de financiamento da Administração Local no Norte de Portugal no horizonte temporal 2007-2015.

Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- Evolução dos mecanismos de financiamento dos diversos níveis de Administração Local e respectivos cenários de continuidade e/ou evolução desejável a curto e médio prazo;
- Reajustamentos necessários do Fundo Geral Municipal e mecanismos da sua associação à qualidade – custo – preço de provisão de serviços públicos locais;
- Mecanismos de escrutínio público da relação qualidade – custo – preço;
- Reforço do princípio do utilizador-pagador dos serviços públicos locais;
- Adaptação dos instrumentos de financiamento e das competências tributárias da Administração Local à mudança gradual do paradigma do Município Executor para o Município Gestor;
- Mecanismos de contratualização financeira, critérios de utilização da capacidade de endividamento, mecanismos legais de contratualização público-privada; capacidade de investimento autárquico no próximo QCA e financiamento dos modelos do associativismo municipal;
- Estudos de caso para benchmarking.

"O Financiamento da Administração Local" (Documento de Enquadramento Preliminar)

Parcerias de desenvolvimento regional
Perito Convidado: José Reis
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um quadro de referência estratégico (QRE) para a concepção de políticas públicas organização, gestão, qualificação e financiamento de Parcerias de Desenvolvimento Regional no Norte de Portugal no horizonte temporal 2007-2015.

Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- Domínios e funções preferencialmente exercidos pelas Parcerias ao nível regional, sub-regional e local e respectivos cenários de continuidade e/ou evolução desejável a curto-médio prazo;
- Adequação das Parcerias de desenvolvimento regional existentes no Norte de Portugal ao desempenho das respectivas funções;
- Novos mecanismos para a constituição e gestão de Parcerias de curto prazo para a promoção e execução de projectos específicos;
- A situação actual e perspectivas de evolução do financiamento de serviços colectivos exercidos pelas Parcerias e os modelos jurídico-formais da sua contratualização ao nível regional, sub-regional e local;
- Os modelos de gestão e organização de serviços colectivos pelas Parcerias ao nível regional, sub-regional e local e os mecanismos de reforço do seu escrutínio público;
- Estudos de caso para Benchmarking.

"Parcerias Territoriais de Desenvolvimento Regional: Conteúdos e Objectivos" (Documento de Enquadramento Preliminar)

Cooperação Inter-regional
Perito Convidado: João Marrana
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um quadro de referência estratégico (QRE) para a concepção de políticas públicas de Cooperação Inter-regional no Norte de Portugal no horizonte temporal 2007-2015.

Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- A cooperação inter-regional e de vizinhança com a Galiza, Castela Leão e o Centro e os seus domínios prioritários aos níveis económico (p. ex., principais clusters tradicionais e emergentes e I&D), social (p. ex., zonas problema de fronteira), territorial (p. ex., rios e parques naturais nas zonas de fronteira), de segurança marítima e na prevenção de riscos;
- Interesses comuns nas principais redes e sistemas de transportes de passageiros e de mercadorias ao nível transnacional e ligações prioritárias de permeabilidade transfronteiriça;
- Avaliação do modelo de cooperação transfronteiriça e, em particular, das comunidades de trabalho com a Galiza e Castela Leão e cenários de continuidade e /ou de evolução desejável a curto e a médio prazo;
- O modelo organizativo para a cooperação com a Região do Centro;
- Áreas prioritárias e mecanismos específicos de articulação em sede do próximo QCA;
- Estudos de caso para Benchmarking.

"A Dimensão Regional nas Políticas de Cooperação Internacional no Horizonte 2007-2015" (Documento de Enquadramento Preliminar)

Resolução recomendada: 800x600
Última actualização: 2008-11-04

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