NORTE 2015
Questões Específicas de Análise por Grupo de Prospectiva e Tema
As Pessoas
As Actividades Económicas
O Território
As Insituições
“O Território”
Coordenador: Ricardo Magalhães
Temas de Análise
Dinâmicas Territoriais
Perita Convidada: Teresa Sá Marques
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um Quadro de Referência Estratégico (QRE) que vise, na Região do Norte no período de 2007-2015, a concepção de políticas públicas de estruturação, gestão e qualificação de “Dinâmicas Territoriais”, vocacionadas para a competitividade, a coesão e o ordenamento territoriais.
Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- Os espaços de competitividade, as novas centralidades e respectivas possibilidades estratégicas de afirmação;
- As dinâmicas de coesão territorial, a qualidade de vida e bem-estar, as atractividades e amenidades, identificação de desafios e obstáculos;
- O sistema urbano, o ordenamento do território e os respectivos modelos de desenvolvimento, com uma visão particular sobre as áreas de baixa densidade;
- A Região Urbana do Porto e do Noroeste;
- A qualificação das manchas de urbanização difusa.
"Dinâmicas e Desafios Territoriais" (Documento de Enquadramento Preliminar)
Dinâmicas Territoriais
Perito Convidado: Arnaldo Machado
"Sistemas Ambientais"
(Documento de Enquadramento Preliminar)
Mobilidade, Transportes e Acessibilidades
Perito Convidado: António Babo
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um Quadro de Referência Estratégico (QRE) que vise a concepção de políticas públicas de organização, gestão e promoção da eficácia da Mobilidade, dos Transportes e Acessibilidades para a Região do Norte de Portugal no período temporal de 2007-2015.
Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- O desenvolvimento das acessibilidades e a integração com as Regiões vizinhas e a Europa; a lógica de vertebração territorial e os seus efeitos estruturantes; a hierarquização da rede viária regional e local e a valorização económica local dos Eixos Viários Principais;
- A criação de plataformas de apoio logístico à escala regional e local e a organização do abastecimento urbano;
- A criação de autoridades intermunicipais de transportes e a gestão dos serviços de transportes públicos, incluindo em zonas de baixa densidade; as infra-estruturas de transportes públicos nas cidades e a reestruturação empresarial do sector;
- A diversificação de modos de transporte e a qualificação urbana, a redução do espaço automóvel no centro das cidades e a reestruturação do espaço público em urbanizações periféricas.
"Mobilidade, Transportes e Acessibilidades" (Documento de Enquadramento Preliminar)
Sustentabilidade do Território
Peritos Convidados: Teresa Andresen e Américo Mendes
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um Quadro de Referência Estratégico (QRE) que vise a concepção de políticas públicas que visem a Sustentabilidade do Território, abrangendo os domínios dos recursos naturais, da protecção e da valorização ambiental e paisagística e do desenvolvimento local, para a Região Norte de Portugal no período temporal de 2007-2015.
Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- As oportunidades decorrentes de instrumentos nacionais e internacionais para a salvaguarda e o desenvolvimento do património natural e paisagístico;
- A avaliação de instrumentos para a promoção e gestão do património natural e paisagístico, em particular da Estrutura Ecológica Regional, e a articulação de políticas sectoriais e territoriais;
- A valorização do potencial produtivo do património natural e paisagístico;
- As tendências de longo prazo do uso do solo na Região, de evolução dos usos Agro-florestais e dos usos não Agro-florestais do espaço rural;
- Os casos de competitividade no desenvolvimento local (leite, vinhos, floresta e turismo rural);
- A estruturação de projectos-âncora e da rede de agentes para a sustentabilidade do espaço rural regional.
"Mobilização dos Recursos Naturais" (Documento de Enquadramento Preliminar)
Governança do Território
Perito Convidado: Paulo V.D. Correia
Objectivo Global:
No âmbito deste domínio de análise e do Atelier Temático que o animará, procurar-se-á construir um Quadro de Referência Estratégico (QRE) que vise a concepção de políticas públicas visando uma efectiva Governança do Território, na Região Norte de Portugal, no período temporal de 2007-2015.
Conteúdos Específicos de Análise:
Serão conteúdos de análise pelo perito convidado e pelos membros do respectivo Atelier Temático, entre outros, os seguintes aspectos:
- As dimensões críticas do Planeamento Territorial e a emergência de novas práticas na administração do território;
- O papel do Estado como “Interventor”, “Mediador” e “Facilitador”;
- As tendências de (re)organização do processo de planeamento e a adequação do actual quadro de instrumentos de planeamento e gestão territoriais;
- O “estado-de-arte” da aplicação dos princípios da Governança e a territorialização das políticas sectoriais;
- Os múltiplos centros de decisão locais/regionais e a explicitação da subsidiariedade, integração e articulação sectoriais;
- O desenvolvimento de parcerias e a contratualização como método e os processos de ”top-down” e “bottom-up”;
- As competências transversais e a matriz de associativismo local e suas representatividades;
- As mudanças institucionais face a novos padrões de povoamento e às exigências de intervenção da administração.